Sou sandumonense mais atualmente estou paseando na cidade de Saquarema RJ, todo dia oso a radio pela a internet, parabens pela radio.

Atenção: GOSTARIA DE TER O EMAIL PARA SUGESTÃO DE PAUTA DIRETAMENTE.

A MAIORIA DOS SITES TRAZ ERRO NO NOME DO MÊS (ESCREVE COM MAIÚSCULA); 1º DO MÊS (TRAZ UM – 01) E HORAS, QUE ASSIM SERIA CORRETA 10h, 11h E 10h02, 11h20. Dia da semana é segunda-feira, terça-feira e não segunda, terça. Bem-vindo também sai sem hífen.
ESTE RECADO SERÁ REPETIDO EM VÁRIOS TEXTOS, ATÉ QUE A MAIORIA CORRIJA OU APRESENTE JUSTIFICATIVA.
TODO TEXTO MEU PODE SER PUBLICADO, COMENTADO, CRITICADO E REPASSADO.
Planejamento familiar

A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encara com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Um fato natural, devido às radicalizações, passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer com a sua soberania na plenitude sobre questão que diz respeito exclusivamente à individualidade da pessoa.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens engravidando precocemente, que geram família e amontoam-se no fundo do quintal dos pais. Situação que denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves, inclusive o vírus HIV (AIDS), para si ou pelo outro.
Esta criançada não passou da quarta série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Quando muito preenche dois destes requisitos, mas a maioria nem sequer possui um; salvo sempre as honrosas exceções.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem outros meios de se manter, deveria evitar filho enquanto se mantivesse essa situação.
Alguns setores da sociedade – em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis! É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para morrerem por falta de assistência básica. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso criar arraigar valores nos jovens por estudo, lazer, esporte, música, dança e programas culturais em geral.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e rádio, para informar de forma clara e correta os métodos para evitar a gravidez indesejada e principalmente, deveria colocar à disposição da população – sejam ricos e pobres – camisinhas, vacinas, pílulas. Também deveria facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações cabíveis com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos legalmente há mis de meio século. Enquanto abandonar filhos no mundo não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir a dolorosa cena de crianças sujas em descalças pelos faróis a dormir em praças, a sofrer todo tipo de atrocidade, com maior freqüência violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai (ou mãe) foi civil ou penalmente responsabilizado. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema! Fazer sexo jamais pode ser sinônimo de gerar filho.

Pedro Cardoso da Costa – Bacharel Direito
*Texto distribuído à população/SP.

Nunca jogue fora nenhum texto; repasse, pois pode interessar a outra pessoa.

Basta à gravidez precoce
Por algum tempo quando alguma pessoa renomada falava uma palavra diferente, a imprensa ouvia as pessoas nas ruas sobre o significado, especialmente os programas de televisão. A palavra que precisa ser explicada nas ruas do Brasil atualmente é basta. Imperativa!
Poderia ser utilizada em muitas áreas e para outros problemas eternos, mas preferiria, pela urgência, empregá-la para encerrar tantos argumentos descabidos para justificar a gravidez precoce.
Motivos existem. Isso não quer dizer que sejam convincentes. Argumentar que falta informação é de uma tolice como achar que a criança de hoje prefere a boneca de pano às que representam estrelas da mídia.
Não se tem a pretensão de dizer o que falta, por absoluta desnecessidade. Com certeza, não falta conhecimento. Garotos e garotas de qualquer classe social, indistintamente, sabem disso! Todas que transam sabem o quê sai do pênis e no que pode resultar.
Podem não saber que camisinha, pílulas e outros métodos são contraceptivos, mas sabem perfeitamente que evitam filho. Está faltando enfrentamento real desse problema. Para satisfazerem às filhas que engravidam sem planejamento, os pais e alguns responsáveis utilizam-se de desculpinhas esfarrapadas seguindo as idéias de especialistas comprometidos com dogmas religiosos.
Falta seriedade, serenidade, compromisso social, e até projeto de vida aos jovens. As autoridades deveriam cobrar a responsabilidade de alimentar, cuidar da saúde e da educação das crianças com muita ênfase, sem condolências. Com a certeza da penalização, acabaria a enxurrada de crianças jogadas nas ruas como bichos.
Claro como a luz: quem não pode cuidar, não deve ter filhos. Há exceções, mas está havendo mesmo é a banalização da gravidez. O resto é muita desculpa fútil, fundamentações sem consistência de todos os segmentos sociais.
O coitadismo ajuda a difundir que basta ser pobre e dizer que “não há diálogo com os pais” para justificar a gravidez. Pode faltar tudo ao jovem, mas faltará tudo ao quadrado se tiver um filho sem recursos financeiros e até psicológica.
A sociedade brasileira precisa aprender a reagir com medidas drásticas, principalmente com relação aos abusos dos parlamentares. No caso da gravidez de jovens, precisa-se dar um basta com muita ênfase; não aceitar com tanta acomodação e hipocrisia. Falta inteligência e responsabilidade aos jovens. Falta seriedade e compromisso à sociedade.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Grito da morte

De imediato, o pensamento que vem seria o de pessoas sem acesso aos bens de consumo ou de serviços públicos essenciais. Embora dependam desses últimos, aqui se fala de animais soltos pelas cidades, mais precisamente dos cães.
Mantenho entendimento defendido em artigo anterior sobre a necessidade de sacrificar os animais que estejam muito doentes ou machucados, para abreviar a morte e evitar sofrimento prolongado.
Em São Paulo, a retirada de animais das vias públicas era realizada pela chamada “carrocinha”. Um grupo de profissionais especializados que saía num carro apropriado para recolher os animais à Secretaria de Zoonoses e, segundo o comentário geral, aqueles que não eram retirados pelos seus donos, seriam sacrificados numa câmara de gás, que retirava o ar do ambiente e os animais perdiam os sentidos em no máximo cinco segundos.
Não se sabe ao certo a razão, mas a “carrocinha” parou de retirar animais das ruas e a capital de São Paulo tornou-se um campo de matança de cães dia-a-dia. Os animais são atropelados e ficam agonizando até a morte, num sofrimento indescritível, que causa mal-estar em todos, já que as pessoas se sentem impotentes e não podem aliviar a dor do animal nem podem procurar nenhum órgão oficial que cuide, por não existir.
Em Belo Horizonte, uma lei foi aprovada para obrigar a colocação de chips nos cães para responsabilizarem os donos ao pagamento de multa, quando os animais forem encontrados nas ruas. Claro que se fala da lei, a prática deve ser apenas uma retórica, comum a todas as esferas da Administração Pública brasileira.
Alguém precisa assumir a responsabilidade pela retirada dos animais das ruas. Antes, porém, seria necessária a veiculação de uma campanha de conscientização aos donos dos animais para não soltarem nas ruas, quando estes, por algum motivo, não interessassem mais. Mas, ainda mais importante é a punição certa, eficaz aos donos que soltam os animais pelas ruas e estradas.
Para um país que não extingue nem o analfabetismo do seu povo, esperar que cuide adequadamente dos animais parece exagerado. Por muito tempo, o cidadão verá o cachorrinho na rua e ao dar as costas ouve o barulho dos pneus de um carro e seu grito de morte. É o único direito que resta aos animais. O grito dos excluídos. Um grito fatal.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

31/10/2009

Má dentição

Pelo riso fácil e espontâneo dos brasileiros constata-se mais um problema sério, que outros mais graves dificultam a abordagem. Trata-se da falta de dente, dentes com cáries, apesar de ser quase uma unanimidade em quase todos os brasileiros, não são vistos como um problema. Segundo alguns comerciais de produtos seriam 28 milhões de pessoas que possuem dentadura. É fato que os brasileiros não cuidam dos dentes, seja preventivamente, para evitar as cáries, seja depois, para tratá-los.
Dentre as várias causas sobressai o hábito de dar doces às criancinhas, a falta ou a escovação incorreta, os planos de saúde não cobrirem tratamentos dentários. Além desses problemas relacionados ao indivíduo, faltam ações governamentais de tratamento e de prevenção. Já quanto aos dentes estragados, o pior é o mau hálito. Mas a própria aparência fica prejudicada, bem como a dificuldade em comer alguns alimentos.
As cáries são perceptíveis em jovens e crianças, com maior destaque nas regiões mais pobres, como no Nordeste. A falta de dentes é mais freqüente nas laterais, exatamente onde a escovação é mais deficiente. Todos conhecem pessoas que vão perdendo gradativamente os dentes, até ficarem sem nenhum. Aí surgem as inevitáveis dentaduras. Como atinge a quase todas as pessoas, a discussão torna-se difícil. Resta saber por onde começar a solucionar e quais as medidas mais eficazes para resolver.
A prevenção seria a solução definitiva para este como para qualquer outro problema. As prefeituras das pequenas cidades deveriam contratar um dentista para orientar a escovação correta e cuidar da aplicação de flúor nas crianças em escolas. Os professores poderiam contribuir verificando se as crianças estariam cuidando dos dentes. Sindicatos, empresas, igrejas, ongs, e entidades em geral poderiam firmar convênios para baratear o tratamento mais simples, permitindo o acesso das pessoas de menor poder aquisitivo ao dentista.
Toda faculdade de Odontologia deveria efetuar o tratamento bem acessível e mais barato com estagiários, sob a supervisão dos professores. A imprensa, os meios de comunicação, especialmente o rádio e a televisão, por iniciativa própria, deveriam debater esse problema com especialistas com maior freqüência. Já as ações duradouras deveriam partir dos Ministérios, das Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde e da Educação. Além disso, convênios poderiam ser firmados entre os governos e as instituições de ensino superior de Odontologia, mesmo privadas, para atendimento aos alunos das escolas de ensino fundamental e médio, já que as medidas preventivas teriam mais eficácia junto aos estudantes por que, além do cuidado consigo, se tornariam formadores de opinião junto aos familiares e à comunidade.
Os tratamentos mais complexos deveriam ficar a cargo dos governos estaduais e federal. Estes governos poderiam se utilizar melhor do horário gratuito em rede de rádio e de televisão com campanhas de utilidade pública. Os fabricantes de creme, de fio dental, de escovas e de qualquer produto para os dentes deveriam tomar a iniciativa de promover comerciais instrutivos sobre como cuidar adequadamente dos dentes.
Outro equívoco seria atribuir sempre esse descuido somente à baixa escolaridade, embora nessas camadas sejam maiores os índices de desdentados. Ainda que analfabeto, ninguém amputa um dedo, uma perna, o pescoço por estarem doentes. Procura-se a cura. Os dentes integram o corpo como qualquer outra parte. O brasileiro não trata dos dentes por falta de dinheiro, por achar supérfluo, por falta de cultura e, principalmente, por não haver um alerta de ninguém. Quantos brasileiros sabem que toda vez que escova os dentes deve-se escovar
também a língua?
Apesar da dificuldade de se abordar o problema, a omissão não deve preponderar, já que o objetivo seria, por meio da prevenção, formar uma sociedade com dentes sadios e não criticar quem se depara com o problema, independente da causa. Não pode continuar o Brasil possuindo um dos maiores índices per capita de dentistas e uma das piores dentições do Mundo. Todos devem saber que a prevenção é a solução.
De imediato seria importante estancar a extração. Depois, expandir o hábito de tratar. Antes de tudo, cuidar bem dos dentes para evitar cárie. Fica a sugestão para que essa instituição discuta e faça palestra com especialistas sobre o assunto. Já que está em voga, ao menos para que o brasileiro tenha auto-estima suficiente para cuidar melhor dos dentes. Você pode ajudar.
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP
Sugestoões: pcardosodacosta@yahoo.com.br

Está sendo encaminhado a todas as prefeituras. Cem cartas por mês, seguindo a ordem alfabética dos estados/cidades.
Gostaria mesmo que este assunto fosse debatido. Por isso, pediria que repassasse cópia aos prefeitos da região; a alunos, professores e diretores municipais dessa cidade; a colegas, funcionários, vizinhos ou a qualquer pessoa.

Ob. A maioria dos sites traz nome do mês com letra maiúscula, quando correto seria com minúscula.

Nossa língua Portuguesa

Existe uma lenda de que a Língua Portuguesa é uma das mais difíceis de ser falada corretamente. É fato, entretanto, que o brasileiro lê e estuda pouco.
Erros simples são repetidos no dia-a-dia e por todos os cantos do Brasil. Os anúncios em jornal, rádio e televisão completam o festival de erros de grafia. Todos cometem seus deslizes ortográficos. Mas há um exagero nestes veículos de comunicação. Como a televisão é o principal meio de entretenimento dos brasileiros, deveria haver uma preocupação maior com o que aparece escrito e se diz nela.
Já existem personagens que falam mesmo errado. Foi assim com o “Percebe”, na novela Torre de Babel, de Magda, do programa Sai de Baixo, ambos da Rede Globo. Existem outros, especialmente no papel de humorista caipira. Não haveria problema, pois muita gente fala errado mesmo, mas deveria haver uma correção à altura para não passar a impressão do que o errado estaria correto.
Pode-se afirmar que esses erros simples são generalizados. Mas sobressai em horário de culto afixado em templos religiosos, de funcionamento de estabelecimentos comerciais e, principalmente, nas máquinas registradoras de lojas e nos impressos bancários.
Alguns equívocos são mais freqüentes em determinadas regiões ou serviços. Na área jurídica é comum se ler “fôro” e “forum”, e o correto seria sem acento, o primeiro, e com acento, o segundo, qualquer que seja o sentido das palavras. Na Bahia existe muito “aqui tem côco gelado”. Cada localidade de ser erro predominante, mas coco destaca-se na variação que mais se escreve errada. É comum “côco”, e até côcô. No mural do prédio onde resido já chegaram a oferecer “deliciosos doces de “cocô”.
A abreviatura de horas e a data de primeiro do mês são os campeões em todo o país. Hora só tem uma forma correta, h (sem ponto), ressalta Luiz Antonio Sacconi, no seu livro Não Erre Mais. Por exemplo: 10h, 12h. Quando se abrevia horas e minutos seriam 10h30min, 11h12min. Primeiro não é um. Assim, o correto seria 1º e não 01. O nome do mês deve ser escrito com letra minúscula, exceto quando se refere à data histórica: Sete de Setembro. A maioria das leis traz a data incorreta. As televisões teimam em escrever hs. Faixas de tudo e até as faculdades e escolas complementam o festival de erros que seriam evitados com um pouco de cuidado.
Embora coubesse à Administração Pública dar um ensino ao menos suficiente para que qualquer um escrevesse coco sem acento, as pessoas, por si mesmas, deveriam ter maior zelo pela escrita, em especial os estudantes universitários. Facilitaria para todos, pois de tanto ver erros, bate uma dúvida danada como se escrevem palavras simples. Deveria haver maior fiscalização. Em São Paulo há uma lei que puniria os erros. Nunca saiu do papel!
Em poucos jornais existem debates sobre a Educação. Quando existe, a discussão é elitizada demais, não alcançando o público de baixa escolaridade. Sobre o ensino só se fala em números: de escolas construídas, de falta de vagas. A qualidade não entra na discussão. Um raro exemplo seria o comentário do professor Pasquale Cipro Neto na Folha de São Paulo.
Quando entendo que um problema poderia ser enfrentado, tento espalhar na sociedade, sempre por meio dos estudantes. Os temas podem ser simples, mas o aprofundamento pode e deveria ser feito. E não sou autoridade no assunto. Entendo que se houvesse uma preocupação em se escrever correto facilitaria para todos.
A maioria dos sítios traz a data com letra maiúscula. Aqueles que estiverem corretos, desconsiderar este comentário.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Escrito em 1998

Voto de sapo

A Justiça Eleitoral entra sempre nas campanhas em período eleitoral. Ela tem espaço gratuito na mídia para passar informações sobre os pleitos. Confundindo informação com apoio ao processo eleitoral, passou a fazer propaganda da eleição. Sim, propagando do pleito. Ao invés de informar a ordem de votar, por exemplo, de quem teria direito a votar e de quem estaria proibido, a Justiça reforça a tese, absurda e distorcida, de que cidadania se exerce com o simples ato de apertar botão colorido no dia da eleição. Trata-se do coroamento de uma confusão entre cidadania e o ato isolado e forçado de votar.
A recente escolha dos candidatos à presidência da República, especialmente a do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB demonstrou cristalinamente que o cidadão não tem nenhuma participação no processo de escolha dos candidatos. Um jantar com três caciques, Fernando Henrique, Aécio Neves e Tasso Jereissati foi a representação legítima(?) de todos os filiados. É assim em todos os partidos e para qualquer cargo.
No Brasil o faz, desfaz, faz o mesmo novamente serve exatamente para esses caudilhos perpetuarem-se. Isso é proposital, é abrangente e tem beneficiado a política perpétua da inutilidade. Exemplo são os anos, 6, 5, 4, do mandato de presidente; da reeleição, que há dez anos era a salvação de tudo e dita por quase todos. Diziam que um mandato era pouco. Definiam cada ano. O primeiro para tomar pé da situação, o segundo para aprovar alguns projetos, o terceiro para constatar que não podia realizar o que prometera e o último para sair. Só para ficar no campo da política.
Da tese de que o voto é o trunfo maior da democracia, em 1986, na disputa para governador foi feito um trabalho na escola. Minha parte seria mostrar a importância do voto. Foi o melhor. Escolhi diferentes cobras de plástico e a cada serpente atribuí um nome de um candidato ao governo de São Paulo. A cascavel foi eleita. Era o Quércia. Com elas fiz um circulo sem nenhuma brecha. No meio deste círculo, coloquei um sapo que representava o eleitor. O dia da eleição significava o dia que esse sapo sairia do círculo. Ou seja, escolheria por qual cobra seria picado. Morreria de qualquer jeito, apenas teria o direito de escolher com qual veneno.
Nunca a roubalheira foi um mecanismo de política como agora. Os sanguessugas, a máfia das ambulâncias, a máfia generalizada de todas as autoridades principais de Rondônia. Parece que só sobram os deputados enquanto as escutas não flagram numa falcatrua.
Agora, a Justiça Eleitoral se arroga no direito de dizer que o eleitor deve votar bem, que será o patrão! Patrão! Patrão escolhe livremente. Se o voto fosse facultativo, não haveria reparo, desde que a Instituição dissesse que o direito de votar era proporcional ao de não votar. Além de distorção da função, o momento recomendaria cautela. E a Justiça Eleitoral não deveria fazer parte da onda geral de dar um valor que o voto definitivamente não tem. Principalmente porque o eleitor não tem nenhuma influência nem participação na escolha dos candidatos. Essa farsa não merece guarida de Justiça Eleitoral. Nosso voto vale tanto para a democracia quanto o sapo para a fome da cobra.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Justiça por inteiro

Recentemente escrevi um artigo que falava do apagão da Justiça que, como Deus, parece que não teve princípio nem fim. E que vez ou outra a elite branca esperneava-se e dava uns cutucões no problema da morosidade, o mais drástico de tantos.
Algumas autoridades têm se manifestado sobre a demora nos julgamentos. Já são benevolentes no termo. Demora é bem diferente de eternidade. A presidenta do Supremo Tribunal Federal ministra Ellen Gracie e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo apontaram possíveis soluções para a situação carcerária, com a capacitação dos presos para facilitar a reintegração ao mercado de trabalho, através de convênio que envolvia outras entidades. Também apontaram a mediação e conciliação como meios de agilizarem a Justiça.
Também o presidente seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’urso, seguiu a linha da conciliação, arbitragem e mediação. Chegou a citar que ainda se costura processos com agulha e barbante enquanto as crianças se comunicam com o Planeta através da internet. Criticou os defensores da diminuição de recursos como meio de agilizar os julgamentos. Também citou que no Rio de Janeiro um processo é julgado em um ano e meio nas duas instâncias, enquanto em são Paulo o mesmo trâmite demora sete anos.
Noutra linha, o procurador regional da República no Rio Grande do Sul percebeu que poucos tribunais referem-se ou praticam a Justiça de forma ininterrupta, contínua, como determina a Constituição Federal. Defende o plantão.
De tudo, cabe ressaltar que nenhum mencionou alguma medida já tomada para agilizar a Justiça, por mais que reconheça a sua morosidade. Os presidentes do STF e da OAB/SP recorreram ao fácil e inconseqüente argumento da arbitragem, mediação e conciliação como mecanismos para agilização dos julgamentos. Implicitamente transferiram aos contendores a necessidade de um julgamento pela metade, exatamente em função da incapacidade dos órgãos funcionarem por inteiro.
Quem tem direito, o tem por completo e assim deve ser julgado. Quem recorre ao Judiciário busca o reconhecimento ou restabelecimento de algo que julga usurpado injustamente por outro, proposital ou não. Os mecanismos de acordo cabem nas esferas administrativas e privadas e nunca na Justiça. Nada justifica que os próprios órgãos, aos quais caberia assegurar os direitos, apregoem jurisdição pela metade a quem já paga, e caro, por este serviço.
Seria mais que oportuno, e por demais atrasado, que houvesse uma deliberação de todos os órgãos envolvidos para suplantarem os gargalos, muitos meramente administrativos e inócuos, como folha de juntada, capa de várias cores e instâncias e tantas baboseiras que servem apenas à indústria da prescrição. As Corregedorias fiscalizassem o andamento dos processos nas instâncias iniciais. A criação de um banco de dados estaduais com links para todos os estados e justiças para retirada das folhas de antecedentes tão demoradas, com acesso a todos. Assim qualquer interessado poderia saber a quantas andam os processos dos sanguessugas, do valerioduto, e de Antonio Palocci e outros. Combater fortemente a cultura de que Justiça é apenas para algumas pessoas e que têm outras acima dela. Os assassinos, Antonio Pimenta Neves, confesso, e o promotor Igor Ferreira, condenado, são apenas exemplos.
O fato é que falar ajuda muito a que as coisas continuem iguais e beneficiem alguns. Este faz-de-conta interessa a muitos, principalmente dentro do poderes constituídos, inclusive e principalmente ao Judiciário, como comprova a enxurrada de denúncias e pessoas, como Rocha Mattos e Nicolau dos Santos Neto. Moralmente, seria indiscutível uma revolução para tornar a Justiça mais ágil. Os processos mais complexos deveriam ser julgados, no máximo, em dois anos em última instância e os mais simples, até no momento do ingresso da ação, mas nunca passarem de um ano. Precisa-se acabar definitivamente com o subterfúgio do meio-réu verso meio-autor. Assim seria uma justiça com “j” maiúsculo, e uma Justiça só pode ser considerada assim, se for por inteiro.

Leis em excesso

Creditar a solução de problemas à criação de lei ou qualquer outra norma, como portarias, regulamentos, medidas provisórias, já faz parte da cultura brasileira. Todos pedem lei para criação de um benefício, para uma construção, para uma candidatura, para combater corrupção, já que evitar, dizem ser impossível. Trata-se de crença e como tal há muita distorção. Esses argumentos contemplam, e bem, às autoridades por aquilo que não fazem ou não se dispõem a fazer, considerando que os problemas nacionais, especialmente na área social continuam insolúveis após quinhentos anos da nossa “descoberta”, como é do conhecimento geral.
Na última década, atribuíram às reformas constitucionais a solução de tudo. Retiraram até a função básica do Congresso Nacional de legislar. O Executivo normatiza o Sistema Jurídico por meio de medidas provisórias rotineiramente, desrespeitando exigência constitucional da relevância e urgência. Desrespeito acatado por todos, especialmente pela Procuradoria-Geral da República, e pelo Supremo Tribunal Federal.
Analistas econômicos, mais para gurus, se encarregam em dizer que o “setor industrial precisa de reforma para deslanchar”. Educação só melhora com “as reformas constitucionais”; se não houver reformas o presidente da República fica de mãos atadas. Outros argumentos fracos de conteúdo, inconsistentes por natureza, com finalidade apenas de agradar a alguns políticos atribuem sempre a solução dos problemas sociais às reformas.
Um exemplo fora o argumento de que a sonegação brutal de impostos permaneceria intocada, enquanto o caixa do governo seria equilibrado com a retirada da estabilidade do servidor público. Os sonegadores de bilhões continuam intocáveis, conforme recente noticiário na Revista Veja e na imprensa em geral. A SUDAM e SUDENE emprestam uma, duas, dez vezes bilhões de dólares, mas a solução é criar mais impostos. Basta comprar num shopping center para constatar que nota fiscal é uma utopia ou só é fornecida a quem implora, com uma nítida insatisfação do vendedor na expedição.
Errado seria apenas atribuir como solução nacional, mas a estabilidade poderia e deve ser retirada, sempre a partir do ingresso de novos servidores, respeitando direito constitucional adquirido, aprovado pelo Congresso Nacional Constituinte, integrado atualmente pela grande maioria dos parlamentares, inclusive pelo presidente, que hoje diz que só há jeito de governar se a estabilidade for retirada. Lembram-se da Constituição Cidadã?
Resolvem-se problemas com atuação permanente de combate à corrupção, de respeito às normas existentes, de aprimoramento dessas normas para retirar privilégios até hoje existentes, como a contratação de aposentados para cargos de salário altíssimo no serviço público. Principalmente, soluciona problemas a agilização da Justiça, em todas as suas esferas, no julgamento dos processos. Combater e eliminar a corrupção no funcionalismo público, evitando assim as chamadas operações atípicas de onde saem milhões do dinheiro público para banqueiros, sem nunca conhecerem a punição, o rigor da lei.
Não aprovarem leis em benefício pessoal em detrimento da Nação, sempre amparados pelo argumento juvenil de ser “outro o momento”. Até parece que o tempo só passa no Brasil. Vejam, se Constituição resolvesse problema, o Brasil deveria ser oito vezes melhor do que os Estados Unidos.
Os problemas norte-americanos servem sempre para justificar tudo que de negativo se tem no Brasil. Não servem como exemplo o fato da Constituição americana já vigorar há duzentos anos – pelo menos quase todos os professores de Direito Constitucional dizem isso, e o meu mestre, Caio Pompeu de Toledo não foi diferente; sem possibilidade de comparação entre as condições sociais dos americanos com a dos brasileiros.
Na doutrina de Direito sempre se diz que a interação “valores sociais e as leis” pode ajudar a resolver alguns problemas. Mas o fundamental seria a execução de bons projetos, combate efetivo à corrupção, à sonegação de impostos, e extremamente importante a agilização da prestação jurisdicional. Substituir as velhas justificativas, retirar do Executivo a indicação de membros do Judiciário e do Ministério Público, especialmente a nomeação do Procurador-geral e dos juízes do Supremo Tribunal Federal – STF. E que as auditorias, as secretarias de finanças e os tribunais de contas fossem mais rigorosas no controle do dinheiro público. São fatores determinantes para a solução de muitos problemas.
Os assaltos financeiros, chamados de “desvios de verbas”, nunca são punidos. Isso é grave, desmoralizador, todos sabem, muitos fingem discordar, e o problema não é corrigido. Tem que ser preso aquele que cometer crimes puníveis com a prisão, sem discussão de condições sociais. Colocar a culpa em leis brandas é mera desculpa. Trata-se de argumento inconsistente usado como justificação – intolerável – por aqueles que não estão predispostos a cumprir bem as suas funções públicas.
Futuramente os historiadores dirão que os políticos brasileiros foram ótimos, levando em conta apenas a duração dos mandatos. As autoridades e as instituições não justificam corretamente os seus atos, principalmente as despesa e execução de obras. Quando uma nova situação surge, inventa-se um projeto de lei; uma comissão para dar um “parecer técnico” – que todo mundo já sabe de antemão que será uma desculpa esfarrapada – e tudo continua sem solução, e na mesma proporção os nossos problemas sociais vão se agravando.
Citaria o exemplo de ex-governador Mário Covas que esteve na vida pública desde 1962 e a continuação das oligarquias Sarney, Magalhães e outras, que dominam os parlamentares e aprovam tudo conforme querem, e os próprios culpam as leis por não solucionarem os problemas.
Mesmo tendo se tornado uma retórica, a sociedade brasileira não pode continuar sendo conivente com essa situação. Todos os segmentos sociais precisam reagir e exigir mudança na prática da política nacional.
Se continuar acreditando que os problemas sociais serão resolvidos por leis ou por medidas provisórias, na medida que aumenta o número de leis, na mesma proporção crescem a burocracia, a concentração de renda e a miséria.
Talvez a leitura do livro Cidadão de Papel de Gilberto Dimenstein reforce a posição aqui colocada. Temos leis em excesso.
Não saber qual das normas aplicar e qual Justiça seria a competente são fatores determinantes para a morosidade da Justiça. Faz-se necessário que os formadores de opinião ajudem a desfazer este mito. Uma posição firme da Ordem dos advogados do Brasil, parlamentares, professores, imprensa em geral seriam decisivos firmar na sociedade a convicção de que a solução de problemas depende muito mais de administradores honestos e competentes e estes itens são valores construídos e em nada interfere se estiverem contidos numa lei.
Violência doméstica

Em agosto último foi sancionada a lei ordinária 11.340 que prevê penas para coibir a violência doméstica contra a mulher. Esta especificidade está no enunciado do sítio da presidência da República e é equivocado, pois, se regra a vítima sempre é a mulher, a violência doméstica não exclusiva deste sexo.
Trata-se de quarenta e tantos artigos de abstração absoluta, que, por si, em nada melhorará a condição da mulher. Reforça de forma alienada a condição humana da mulher, como se esta precisasse de lei para ser reconhecida.
Uma estupidez jurídica! Somente em caráter exemplificativo, a lei prevê a devolução de bem indevidamente subtraído pelo agressor à ofendida. Trata-se de uma distorção legal pela presunção inversa da afirmativa. Dá a entender que exista amparo legal para algum tipo de subtração indevida. E isto efetivamente não existe. O restante da lei é coberto pelo Ordenamento Jurídico nacional seja civil ou criminal. É só comparar. É infeliz até no acréscimo da pena ao agressor, pois manteve o mínimo em três meses de detenção. E torna forçoso aplicar em benefício do agressor, em respeito ao princípio de que se aplica a lei mais benéfica posterior a todo ato.
O Código Penal prescreve pena de reclusão de um a cinco, ou de dois a oito anos toda vez que resulte em incapacidade para certas atividades, enfermidade permanente, entre outras conseqüências, dentre as quais quando traz perigo à vida, que se enquadra em todas as situações de violência doméstica. Sim. A pessoa que sofre violência em casa, já sofre passivamente pelo domínio psíquico e físico do agressor. Este domínio decorre de ameaças e coação irresistíveis. Se a cultura jurídica brasileira tivesse um pouco de boa vontade, saberia que não existe violência doméstica sem perigo presumido à vida, pois o agressor determina intensidade, meios empregados, instrumentos utilizados e duração de seus castigos e sabe que dispõe quando e como quiser da vida da ofendida, sem nenhuma resistência ou reação. Infelizmente é assim. O domínio psicológico vem antes do físico. Se alguma dúvida persiste sobre esta afirmação, desfaz-se com os dados oficiais em todo o Brasil e pelos programas policiais nos rádios e nas televisões. Parece conseqüência natural o assassinato das ofendidas pelos seus algozes. Toda vítima de violência que se torna rotineira, ocorre por impossibilidade de reação. O poder de reação tem que vir da extensão da rede de proteção. Primeiro, pela quebra do conceito de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Mete-se além; mete-se a polícia, a justiça, sociedade e o que for necessário para evitar um mal maior, até para o agressor.
O que mais surpreendeu foi o deleite da mídia e de defensores das mulheres com as novas normas, sem uma análise profunda sobre a aplicação e sem uma comparação adequada a normas já existentes. O que precisa mudar é a cultura nacional de tolerância à brutalidade masculina e substituí-la por respeito. Respeito, não se concede, conquista-se. E as próprias vítimas precisam tomar consciência de que a omissão só vai aumentar os seus martírios. E o Estado brasileiro precisa extirpar esse vício cultural de criar leis simbólicas. Esta será mais uma que não sairá do papel, além de despesas sem resultado prático. Se lei resolvesse, bastaria ter sido aplicado corretamente o Código Penal e a violência doméstica já estaria extinta, ou ocorreria como toda anormalidade humana. Talvez seja impossível acabar a própria violência domestica, mas, ao menos, seria possível extinguir a naturalidade.

E se o sequestro for verdadeiro

Certa vez estava na moda criar taxa para tudo. Mesmo o equilibrado governador Mário Covas pretendeu criar mais uma taxa destinada aos órgãos de segurança pública, especialmente para equipar a polícia. Além de seu secretário de segurança, Marco Viniciu Petreluzzi, que limitava a violência à sensação inventada pelas pessoas, estava na moda criar uma taxa para cada função do Estado e ainda havia críticas à população se esperneasse. O jornalismo chapa-branca e os especialistas de sempre colocavam como opção, ou o pagamento de mais uma taxa específica ou a não exigência àquele serviço.
Defini esta situação como a obrigação de não fazer. As autoridades só apontavam o que o cidadão não deveria fazer. Vou localizar e repassar o artigo. É atualíssimo. Esse posicionamento único sempre domina as autoridades. Agora se repete com as orientações sobre os seqüestros “putativos”, grosso modo, definição no Direito de algo que não existe de fato, mas existe verdadeiramente para determinada pessoa. Exemplo, sem tecnicidade, uma pessoa avisa à rua inteira da presença de um bandido circulando, quando apenas se trata de um líder religioso.
Na linha do não fazer ao cidadão, a moda atual são os “falsos seqüestros”. Assim como para todos os outros problemas, as autoridades não apontam nenhuma medida efetiva para combater mais essa tortura ao cidadão. A única medida efetiva é dizer que o celular não pode ser atendido altas horas, quando o número for desconhecido e tantas outras, como se uma pessoa nunca precisasse ligar de um telefone público; como se as ligações, a cobrar, não ocorressem às altas horas e quase sempre em situações emergenciais. E de novo, como sempre, a culpa é do inocente, ingênuo que atende uma ligação a cobrar; ainda que essa pessoa esteja esperando o filho que estuda no período noturno.
Copiando os americanos, as autoridades brasileiras aprenderam a agir. Sobrevoam crateras de ruas que afundam; vão aos enterros, visitam os perfurados nos hospitais, nas casas, dão voltinha com o paraplégico na cadeira de rodas; e dão aqueles gritinhos de “justiça…justiça…justiça…justiça…” ao lado dos abatidos. Em caso de rejeição, são chamadas de vagabundas e empurradas aos berros para fora do recinto. Mesmo que você se considere uma pessoa atenta e prudente, aponte qual foi a medida concreta anunciada por alguma autoridade.
Nos casos dos seqüestros “putativos”, nenhum jornalista nem especialista perguntou o óbvio: e o seqüestro for de verdade? Uma autoridade mais criativa responderia que, com certeza, logo-logo um pedaço da pessoa comprovará.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

País pedinte

Todos os dias somos abordados nas ruas, nos ônibus e até em nossas casas por pessoas com folhetos, listas e outros mecanismos para pedirem ajuda, especialmente para comprar comida e remédios, mas também por alegações das mais variadas e inimagináveis. Ajuda aos favelados, aos vizinhos em dificuldade e aos empregados domésticos são as mais comuns, além dos meninos de rua e outras mil e uma entidades de proteção a menores desamparados. O que seria para ocorrer periodicamente, virou rotina. Hoje não se faz um percurso de ônibus, independente da distância, sem a presença de dois ou três pedintes. Estão na crista da onda, os ex-dependentes de drogas ajudando as casas que lhes salvaram.

A hipocrisia da sociedade sustenta essa conduta viciada. Erro não há em pedir ou em dar. Mas se deve tomar muito cuidado. Pedidos dessa natureza deveriam acontecer somente em casos excepcionais. Pede-se “por que seria melhor do que roubar”. Esse quadro reverter-se-á quando não tiverem vergonha de trabalhar, por mais humilde que seja o serviço. O “caridoso” também deve exigir alguma retribuição e nunca entregar o pão fácil do dia-a-dia, especialmente em dinheiro. O país da caridade excessiva é o mesmo da miséria absoluta. Esses itens, somados às religiões, contribuem para a manutenção desse espírito de solidariedade que sustenta a pobreza como virtude humana.

Devido à amplitude do tema e ao pequeno espaço, o enfoque se restringe a alertar a população dos cuidados que devem ser tomados com o objetivo de evitar que esse benefício não se torne um mecanismo de vida fácil. Pedir é difícil enquanto não é meio de vida. Depois, falar em trabalhar para quem se acostumou a pedir é incorrer em sério risco de ser agredido fisicamente.

Recentemente, devido ao ipobe – e miséria é campeoníssima nisso – as televisões, através da jogatina dos seus tele-900, disfarçada de amparo assistencial às casas beneficentes e de outras atividades sociais, vêm incentivando e fomentando essa prática como o único meio de solucionar problemas.

A função que seria das instituições públicas passou para a sociedade, que dia-a-dia sente-se mais responsável pela substituição do papel do Estado. Ora, ao contrário de darem certas soluções momentâneas e paliativas, todos deveriam unir-se para cobrar daqueles que têm a obrigação e o dever de solucionarem os problemas. Com as melhores das intenções em ajudar, essa gente que dá esmola contribui para isentar os administradores das suas responsabilidades. Como regra, estes vivem a dizer que são o reflexo da sociedade.

Como existem deturpações de imagens, eles são um péssimo reflexo. Apesar de ingênua, quase sempre, a população ainda é muito melhor e mais sadia dos que esses representantes que, aproveitadores do fato de serem eleitos pelo povo, sem verificar em que moldes, costumam atribuir à população o cinismo que lhes norteiam, o que não é verdade.

Brasileiramente, somos campeões em resolver um problema criando outro maior. Esse assistencialismo gratuito e vulgar gera chefe de grupo de crianças pedintes e “pais adotivos” de toda sorte. Essa jogatina deve ser substituída apenas por uma linha de atuação mais independente e corajosa das emissoras. E acabar com esse faz-de-conta. As pessoas, em lugar de choramingar alguns gramas de comida, devem protestar e se organizarem mais, buscando uma solução definitiva para a fome. Embora contra a vontade de muitos exploradores da miséria, basta luta e responsabilidade para acabar com essa fome institucionalizada que existe no Brasil.

Problemas sociais se resolvem com projetos e trabalho, muito trabalho. Esmola, apesar de ser um gesto nobre, só contribui para aumentar o número de miseráveis e de pedintes!

Atenciosamente,

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

nov/1994

Cidades limpas
Baseado no livro Cultura da Sujeira,
de Pedro Cardoso da Costa
A sociedade brasileira convive com muitos problemas insolúveis e a sujeira das cidades deste país é mais um secular. A maioria ainda joga de tudo nas ruas, uns pela falta de consciência, outros por não importar consigo nem com os demais. A questão, como sempre, seria descobrir como implementar ações eficazes de conscientização de todos.
Existem medidas que caberiam a todas as esferas de governo. A limpeza, conservação e fiscalização no despejo de dejetos nos rios, bacias e praias caberiam aos governos federal e estaduais. O governo federal deveria desenvolver política nacional de reciclagem obrigatória de embalagens de produtos químicos e radiativos. Criar regulamentação para obrigar os comerciantes à utilização de embalagens biodegradáveis, especialmente de sacolas de mercado e do comércio em geral.
Os governos estaduais deveriam desenvolver campanhas de conscientização sobre o Meio Ambiente nas escolas. Essa abordagem deveria ser bem ampla. Desde a fabricação, a distribuição e reaproveitamento corretos de embalagens. Todo estabelecimento público deveria ser local adequado de reciclagem.
As prefeituras deveriam retirar somente material inorgânico, em dias previamente definidos; noutros, o orgânico. Orientar para que as pessoas lavem e deixem secar os recipientes. Já o material orgânico deveria ser destinado à produção de adubo, que poderia ser vendido, e até doado, a moradores para utilização em jardins, hortas e culturas em geral. Preparar ficais para punir com rigor e de forma imediata moradores que misturassem o material.
Empresas, igrejas, sindicatos, ongs, poderiam desenvolver campanhas educativas internas destinadas aos membros e funcionários. Bancos, lojas, bares e quaisquer casas comerciais poderiam limpar as ruas junto ao meio-fio e calçadas dos seus estabelecimentos. Os próprios funcionários poderiam retirar imediatamente papel de bala, borracha de chiclete, ponta de cigarro e todo objeto pequeno toda vez que um transeunte deseducado jogasse. Poderiam realizar palestras para funcionários e, também, deveriam colocar frases como NUNCA JOGUE LIXO NAS RUAS nas sacolinhas, nos saquinhos e nos tíquetes fiscais. Poucas fazem alguma coisa efetiva e permanente e todas culpam a prefeitura da cidade. Orientar os consumidores a só comprarem em estabelecimentos limpos completamente. As escolas precisam ampliar o conceito de educar. Após um ano, toda criança já deveria ter assimilado que sujar as ruas e cuspir no chão são gestos de pessoa mal educada. A imprensa deveria valorar mais a educação. São necessárias campanhas permanentes no rádio, na televisão, em outdors, em terminais de ônibus, no metrô.
Numa cidade de milhões de habitantes, qualquer objeto jogado na rua perfaz toneladas de sujeira, capaz de entupir bueiros, gerar enchentes e matar pessoas. A cada chuva mais intensa a cena de móveis arrastados se repete na televisão. As mesmas pessoas somente culpam as autoridades, mas não são capazes de entender que contribuem para a destruição de suas próprias casas.
Jogar lixo nas vias públicas está arraigado na nossa cultura. Todos jogam, independente do nível social e educacional. O objetivo desse argumento não seria atacar gratuitamente as pessoas, mas de conseguir solucionar. Para tanto, seria necessário que cada cidadão sentisse agente responsável pela preservação das cidades.
Recicle todo material. Lave-os e deixe-os secar. Numa semana, verifique quanto material se joga fora desnecessariamente. Basta reservar uma gaveta do armário para plásticos finos e numa caixa de sapato guardar os papéis pequenos. Depois, os entregue num posto de coleta seletiva. Repita-se: o lixo que você joga na rua pode contribuir para que a enxurrada carregue e até mate pessoas! Limpar as ruas dia-a-dia não tem resolvido! Atribuir sujeira à pobreza é um equívoco cometido pela grande maioria. Poder-se-ia viver num país pobre, porém limpo!

Comunidade orkut: QUERO VIVER NUMA CIDADE LIMPA.

Campanha iniciada em 1987.

Quanto e quem
Caso essas palavrinhas fossem respondidas pelos órgãos da Administração Pública brasileira os serviços prestados seriam bem melhores. Ninguém sabe quantos, e quem, são os funcionários de qualquer ministério. Se formulada essa pergunta, ela seria transferida várias vezes para se descobrir quem deveria respondê-la. Depois, a resposta seria subdivida em vários órgãos. E no final não se teria uma resposta conclusiva.
Essa mesma pergunta poderia ser feita sobre quantos alunos foram à aula numa noite ou quantos médicos atendem num posto de saúde; quantos são os policiais de uma delegacia, de um quartel, de uma companhia. Aplica-se a qualquer órgão público.
Além de nunca se saber quantos são, também não se sabe quantos estão ou quantos deveriam ser ou estar, pois para se saber desses números seria fundamental que se soubesse para quê. Esse “quê” ajudaria na definição clara das políticas públicas necessárias à solução de determinados problemas. Assim, caso tivesse definição do nível básico de aprendizado de um aluno de quarta série, saber-se-ia quantos alunos deveriam ter por turma. Serviria para mensurar a qualidade do serviço de um médico em função da quantidade de pacientes. Serviria para se saber quantos policiais dariam segurança, segurança para valer, num determinado bairro. Com a intenção de colocar a informação num livro, certa vez, perguntei ao governo do estado de São Paulo quantas escolas existiam sem pichação. Respondeu que a pergunta deveria ser dirigida à Secretaria da Educação, como se esta não lhe pertencesse. Esta informou-me que caberia a cada delegacia responder e as delegacias, claro, informaram-me que a pergunta deveria ser dirigida a cada escola. Já sabia de antemão que não teria a informação, mas a pergunta também tinha por objetivo provar que o vandalismo toma conta do país por que o estado brasileiro não existe em determinadas áreas. A pichação generalizada das escolas seria, e é, apenas a prova disto.
Uma administração minimamente eficiente começa por saber quantos são os servidores e quantos seriam necessários. Assim, os desnecessários num setor seriam transferidos para outros. Quantificar serviria para controlar material. Trata-se de outro desperdício permanente nas instituições públicas. Seria incalculável a quantidade de papel gasta com dinheiro público nos trabalhos escolares ou particulares de servidores; ou para seus filhos, sobrinhos, netos e até amigos. Basta levar em conta que a União tem mais de um milhão de servidores. Além disso, os telefonemas, xerox e tudo mais, sem nenhum controle por parte dos superiores, pois se trata de prática generalizada em todas as esferas da Administração Pública.
Quando a União, os estados e os municípios tiverem controle suficiente para responderem a estas perguntas imediatamente, a melhoria dos serviços será constatada pela população, porque teria os médicos, professores e policiais necessários e o desperdício com despesas diminuiria sobremaneira. Por enquanto não se tem resposta, vez que a Administração Pública brasileira tem como filosofia de atuação o clichê de que as coisas não são tão simples assim, e de que se tem complexidade como sinônimo de eficiência e de qualidade. É dessa visão que, por absoluto desconhecimento, impossibilita uma resposta a qualquer pergunta sobre quanto e quem.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
A Democracia dá sinais…

Todos os desmandos de corrupção tornavam-se irrelevantes perto das atrocidades praticadas nos porões da ditadura militar que dominou o Brasil por vinte e um anos. Sobre este tema, quem ainda não leu, deveria ler o Brasil Nunca Mais.
Com a retomada da democracia e a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, a corrupção corria desenfreada, como atualmente, e a justificativa era sempre de que a corrupção sempre existira e que agora a diferença era que o povo estaria tomando conhecimento. Para nossas autoridades, combater não tinha lá tanta importância, era o bastante apenas ter conhecimento dos “desvios de verbas”. Citações são dispensadas, pois se tratava de uma metodologia de fazer política. Continua. A EMBRAER está aí para provar. A medida mais eficaz era extinguir os órgãos, depois recriavam.
Hoje, a corrupção chegou a um nível de gravidade que autoridades defendem de forma dissimulada, sob argumentos distorcidos. Enalteciam a democracia muito mais pelos desvios que enchiam os bolsos.
Só que, recentemente, a democracia passou a dar sinais de que realmente está se aperfeiçoando. O presidenciável Antonio Palocci cometeu um crime contra um caseiro, pejorativamente chamado assim pela mídia, e perdeu o cargo. O todo poderoso José Dirceu também foi derrubado. Severino Cavalcanti, também. E Renan Calheiros afastou-se da presidência do Senado; embora duro na queda, muito mais pela vidraça que é o passado de muitos.
Falta a Justiça ser cobrada para julgar num tempo razoável, qualquer processo em menos de um ano, e punir os atos ilícitos dos renomados. Essa mácula ainda permanece. A prova maior é o assassino confesso Pimenta Neves. Mas os intocáveis começam a perceber que a democracia é para todos. E a sociedade começa a sentir o gostinho da sua força. Falta perceber por inteiro o “pelo povo e para o povo”, o poder supremo que ela tem. Aí, os governos precisariam ampliar as penitenciárias, pois todo desvio de verba está tipificado no Ordenamento Jurídico Penal. Além disso, falta ainda o exercício ativo da cidadania. Acabar com as mordomias abusivas de parlamentares, executivos e agentes públicos, em todos os níveis, seria um bom começo. A Câmara dos Deputados gastou milhões e milhões na compra de carro de luxo recentemente. É preciso acabar com a dicotomia de quanto mais pobre o país, mais mordomias têm seus dirigentes.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Número da Vergonha
44.663, este foi o número oficial de assassinatos no Brasil em 2006, noticiado pelo articulista Diogo Mainardi na revista Veja de 31 de outubro de 2007. Trata-se de um número que não pode ser esquecido, repetido, nem aproximado jamais. É incompreensível. É inaceitável. As autoridades brasileiras, como sempre, têm suas explicações, mas nada pode justificar, nem mesmo a tentativa. Fazem como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol ao justificar a violência brasileira em função da existência em outros países. Uma comparação absolutamente descabida, pois não se pode comparar coisas incomparáveis. Outra argumentação fajuta é de que não se pode colocar um policial em cada esquina. Para embasar, não citam em quais cidades têm um policial em cada esquina, dados os índices ínfimos de assassinatos perto dessa matança deliberada.

Esse artigo menciona que o número de assassinatos na guerra do Iraque foi de 18655. No Iraque existe uma guerra declarada que preocupa o mundo todo, mesmo com menos da metade de assassinatos ocorridos na mais plena paz brasileira. A grande dificuldade é fazer a população brasileira perceber e combater a mais sangrenta guerra civil da história mundial.

Todos os dias as televisões mostram assassinatos e não comove mais a população. O divertimento atual é torrar pessoas vivas. Primeiro foi uma família inteira e, Bragança Paulista, inteiro de São Paulo; depois, um ônibus no Rio de Janeiro. Precisou a massa encefálica de uma criança ser derramada nas ruas para comover virtualmente as pessoas. Não passou de protestos escritos. Em qualquer outro país uma guerra seria encerrada com um episódio dessa natureza, por ser encarado como limite de atos desumanos.

Além disso, os boys deste país se divertem em tirar vidas com suas máquinas motorizadas. Uma família com cinco pessoas no interior de São Paulo e outras três em Belo Horizonte são exemplos recentes de vidas ceifadas no entretenimento dos mauricinhos. Todas as vidas ao custo de alguns reais para que os assassinos riam na cara dos sofridos indefesos. E a medida mais dura do estado brasileiro é culpar as vítimas ou no máximo as leis, criadas exatamente pelos seus representantes. Mas as mais comuns são: não andar à noite, não parar o carro nos semáforos, não tirar dinheiro em banco, não abrir a porta para o entregador de pizzas…não…não…não…
Tudo pago com desnutridas cestas básicas. Precisa ser revelado o número de assassinatos e de mortos no trânsito ao final do governo Lula. Se alguma autoridade fosse ouvida sobre seus próprios números, camuflados sabe-se lá em quanto, diria que se trata apenas de comentários de um pessimista nato.
Esta meia centena de assassinatos fechou no mês de dezembro de 2006, um mês após a Veja São Paulo de 15 de novembro de 2006 estampar na sua capa a queda de homicídios em 52% na mais populosa cidade do país.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

E o direito de ir e vir

Quando o governador Mário Covas quis instituir uma taxa destinada exclusivamente à melhoria da Segurança Pública, escrevi que o Estado brasileiro não desempenhava de maneira satisfatória nenhuma função inerente a ele.
Para ficar em jargão, estas funções restringiam-se em Educação, Saúde, e na Segurança. Delas advêm ramificações, pois, como exemplo, quando se educa para valer, diminui-se os acidentes de trânsito, que desafoga os hospitais, que permite atender melhor os pacientes pela diminuição da demanda.
Não existem dados oficiais de fácil acesso para se saber quantos alunos estão no ensino superior gratuito oriundos do mesmo ensino gratuito básico. Vez ou outra, a televisão mostra um gênio que se infiltrou onde não lhe cabia, muito mais por esforços próprios do que por condições dadas pela escola. Isso prova que, apesar de o Estado garantir o ensino gratuito básico, o faz de forma precária, que nem serve como formação do indivíduo nem o prepara para ingressar numa carreira em universidade pública, por ser de qualidade, porque se destina aos que puderam pagar o aprendizado de base. Uma função não cumprida porque, apesar de existir para todos, não ensina nada a ninguém.
A Segurança dispensa comentários. O número de assassinatos nas grandes cidades passa do dobro do mínimo que define um conflito como guerra. As desculpas são cheias de cinismo, como a de que em nenhuma cidade tem um policial em cada esquina. Não citam a diferença dos números da violência nas grandes cidades do chamado Primeiro Mundo. Trata-se de outro serviço inexistente. Quanto à Saúde, as mortes televisivas em fila em postos de saúde e as consultas marcadas para mais de um ano depois dispensam comentários. Também faltam números oficiais de quantas pessoas pagam plano privado de saúde e guarda-noturnos.
Agora, o governo coloca em leilão trechos das estradas brasileiras. E óbvio que apenas as rentáveis. O argumento principal forjado pela mídia, em especial pela Globo, é de que para se ter bons serviços públicos, deve-se pagar caro por eles. Não tocam nem de leve que o brasileiro paga quase quarenta por cento do que ganha ou produz em impostos. O Ministério Público deveria impetrar mandado de segurança para permitir a passagem livre de qualquer pessoa que alegue o cerceamento ao seu direito de ir e vir, sem pagamento nenhum de pedágio, independente dessa pessoa ter recursos ou não. Esse direito constitucional não excetua ninguém pelo poder econômico. E o Supremo deveria declarar a inconstitucionalidade de qualquer lei que legalize a venda da liberdade elementar pela negociata de estradas. Como está, o direito de ir e vir pode ficar apenas na metade, se o cidadão só puder pagar a ida; não volta, fica!
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Política esportiva

É tão difícil defender política de esporte quanto é fácil usar a fome para justificar a ausência de medidas concretas em outras áreas da Administração Pública.
Antes, passar fome ou necessidade era um valor que recaía sobre a condição individual, ou a pessoa era considerada preguiçosa ou sem iniciativa, portanto, era censurada pela Sociedade.
É impossível cobrar ações das autoridades para a prática regular de qualquer esporte, exatamente porque tudo que se fala neste país é sobre a falta de comida. Mas a população não quer só comida…
Dos quase seis mil municípios poucos devem ter uma quadra poliesportiva adequada à prática de três esportes diferentes. Convencer prefeito para a construção de uma quadra torna-se utopia; um ginásio, nem pensar. Cientes dessas dificuldades, as pessoas sequer tentam.
Essa falta de compromisso com políticas de esporte abrange todos os governos estaduais e o federal. Mas quando questionadas, as autoridades citam inúmeros projetos que atendem milhões de pessoas. Sabem que ninguém acredita, mas repetem à exaustão.
Iniciativas simples, como torneios de dama, de xadrez deveriam partir das próprias pessoas, dos sindicatos, das igrejas, dos condomínios e de qualquer instituição.
Diante da impossibilidade da prática de vários esportes, as cidades pequenas deveriam priorizar um e organizar um torneio semelhante aos de tênis, com premiação aos vencedores.
Dentre dez ou mais cidades os prefeitos ou secretários de esporte poderiam organizar um torneio de um esporte específico para cada município. Uma cidade realizaria um torneio de vôlei, outra de basquete, tênis, natação. Facilitaria a participação de atletas dos municípios vizinhos.
Os municípios de mais de cem mil habitantes realizariam eventos esportivos mais amplos, denominando-os de mini-olimpíadas, jogos abertos, a exemplo dos realizados no interior de São Paulo.
As iniciativas deveriam partir espontaneamente das autoridades municipais. Como não têm ocorrido, leis federais ou estaduais deveriam ser criadas para obrigar, por exemplo, a realização de pelo menos um torneio esportivo anual em cada escola, sem exceção, e eventos em período de quatro em quatro anos, no mínimo, com dez modalidades de esporte.
Seria ilusão pensar em estruturas profissionais, ao menos no início. O futebol tem sua própria estrutura organizacional com torneios, campeonatos e tudo mais; com ou sem rede, com ou sem árbitro uniformizado. Vale o improviso. Só para exemplificar, no vôlei a falta de rede seria substituída por uma corda. O ideal seria uma quadra demarcada, nada que uma cal não resolvesse num terreno de areia. Um amigo superaria tranqüilamente a falta de um árbitro.
Em 2004 realizamos um torneio de vôlei feminino entre povoados no município de Nova Soure – Bahia, apesar de resistências diversas, desde pais que não deixaram as filhas praticarem tamanha “vulgaridade” até namorados e maridos que as proibiam. Também faltou apoio das autoridades e de pessoas influentes locais.
Para viabilizar o torneio foi preciso fornecer bola e rede, ir a cada vilarejo demarcar o espaço com cal, adquir os mastros de madeira e, quando necessário, pagar para limpar o terreno.
Da mesma maneira que toda comunidade consegue construir uma igreja, deveria ter o mesmo empenho para a construção de uma quadra, um conjunto poliesportivo. Não seria fácil, mas as condições só surgiriam com consciência e empenho.
Para a prática de vôlei, bastaria que os prefeitos, os vereadores ou os comerciantes locais fornecessem bola, rede, e levassem pessoas com conhecimento das regras básicas para as zonas rurais. Já cópias das regras poderiam ser adquiridas no site http://WWW.CBV.COM.BR. Além disso, faz-se necessário uma certa insistência para que os jovens não desistam e conscientizá-los do beneficio que o esporte traz para a saúde.
Seria viável a construção de algumas quadras, realização de alguns torneios, distribuição de damas e tabuleiros de xadrez nas escolas, criação de concursos de dança seriam medidas simples e que trariam benefício a todos. Com uma tábua (madeirite), dois caibros, seis parafusos e duas latas de tinta, fizemos uma mesa de tênis, gastando pouco mais de R$ 80 reais. Um sucesso total no Povoado.
Sem nenhuma má-fé, falta mesmo é um despertar, uma conscientização maior dos prefeitos, dos governadores e do governo federal sobre a necessidade de se investir no esporte de forma compromissada, improvisada e simples para o bem comum, mas também como política de esporte direcionada à formação de atletas para competições municipais, intermunicipais, estaduais, nacionais e internacionais. A posição do Brasil em Olimpíadas dá o atestado da falta de investimento.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Cobertura Eleitoral

O Estado existe para administrar as relações individuais ou coletivas, jurídicas e sociais, entre os cidadãos. Em última instância o poder legítimo do Estado é ilimitado. Para alcançar esse poder o processo legal são as eleições por meio do voto popular, ditatorialmente, ainda obrigatório no Brasil.
A cada eleição todos falam aleatoriamente que o cidadão deve votar consciente. Essa colocação fica restrita à própria abstração. No que consiste essa consciência ninguém diz, mas após os pleitos, a culpa pelo mal administrador recai sempre sobre o eleitor.
A reeleição foi aprovada para possibilitar a continuidade das boas administrações e evitar que fossem prejudicadas com mudanças de governo. À época discordávamos apenas porque essa lógica não valeria por várias reeleições, até que o povo retirasse pelo voto. Na próxima eleição muitos candidatos estarão sob a avaliação do eleitor para continuar, se aprovados.
Sempre se ouve que o E

Olá Bom Dia!!!

Eu Eliana e meu marido Alfredo, quando estamos no computador trabalhando, gostamos muito de ouví-los em on-line e como somos colecionadores de adesivos, gostaríamos de saber como devemos fazer para recebermos adesivos da Rádio Cultura AM 1580 Khz, para colocar e enriquecer nossa coleção.
Sem mais, desejamos muito sucesso e receba um grande abraço da Eliana e do Alfredo.
p.s. Podemos enviar também envelope selado e subscritado para facilitar o envio dos adesivos.

Nosso endereço:
E-mail: alfredo.eliana@uol.com.br
E-mail: transjoli@uol.com.br
Alfredo e Eliana Guerra
Rua: Avelino Monteiro, 264 A – Jardim Umuarama
CEP. 06036-050 – Osasco – São Paulo – Brasil.

DEIXO MEU RECADO QUE SOU FÃ DE LARISSA LIMA E GOSTARIA QUE SEMPRE QUE POSSIVEL COLOQUE AS MUSICAS DELA PARA TOCAR- ESTOU SEMPRE LIGADA NA CULTURa – DEIXE ROLAR NA CONTRAMÃO COM LARISSA LIMA – OFEREÇO A TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DULCI – NA RUI BARBOSA – SD-MG
ABRÇS AOS COLEGAS

SOU RESIDENTE DA CIDADE DE TRES RIOS – GOSTO DE OUVIR A RADUIO CULTURA -DEIXO MEU PEDIDO MUSICAL-
BRILHANTE COM O CANTOR TUCA LIMA- QUANDO ESTIVE NA CIDADE – OUVI SUAS MUSICAS E ADOREI.
OFEREÇO A MINHA AMIGA LARA QUE RESIDE EM SANTOS DUMONT E OFEREÇO A TODOS DA RADIO.
ABRÇS

Fala, ouvintes da Rádio Cultura, preciso de um favor do grande amigo Sérgio Rodrigues, queria encontrar uma filha do meu avô, FRANCISCO NORONHA, não sei o nome dela, mas queria muito conhecê-la esta minha tia. Att… Vanderson.

Bom dia!!!
Caro locutor,
Sou de Rio Pomba e ouvinte da Rádio cultura.
Estou escutando a entrevista da Nutricionista Carine ferreira da Costa
Vocês estão de parabéns!!!
Uma ótima iniciativa, boas perguntas o que faz com que temos esclarecementos quanto a alimentação
A você Carine, Meu carinho e admiração pelo seu trabalho
Letice